O deputado Carmelo Neto se manifestou sobre o caso de crueldade que chocou o País, envolvendo a tortura e morte de um cachorro, e defendeu a redução da maioridade penal como uma das principais bandeiras de sua atuação no Congresso Nacional. A fala foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, no qual o parlamentar critica a impunidade prevista na legislação atual para menores que cometem crimes graves.
Ao comentar o episódio, o deputado destacou que, mesmo diante de um ato extremo de violência, os responsáveis podem não sofrer punição efetiva. Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente impede a responsabilização criminal em casos como esse. “Menor não responde criminalmente no Brasil. Em situações bárbaras como essa, a punição máxima praticamente não acontece, porque a lei só admite internação quando há violência contra um ser humano”, afirmou.
Carmelo avaliou que a legislação acaba funcionando como um estímulo à impunidade e precisa ser revista com urgência. Para o deputado, crimes de extrema crueldade, ainda que cometidos por adolescentes, não podem ser tratados com brandura pelo Estado. “Isso soa como uma carta branca para que menores infratores torturem, matem e sigam a vida normalmente, protegidos pela lei”, criticou.
Ao projetar sua atuação como deputado federal, o parlamentar foi direto ao afirmar que pretende priorizar a pauta no Congresso. “Se eu for deputado federal, vou lutar urgentemente pela redução da maioridade penal para 16 ou até 14 anos. Não dá para aceitar que quem comete crimes tão graves tenha a certeza de que não será punido como deveria”, declarou.
Por fim, CN defendeu que o debate seja enfrentado sem tabu e com foco na proteção da sociedade. “O Brasil precisa parar de passar a mão na cabeça de quem comete atrocidades. Justiça de verdade também é garantir que crimes chocantes não fiquem impunes”, concluiu.