O deputado Carmelo Neto (PL) criticou a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o parlamentar, o voto do ministro Luiz Fux revelou contradições e expôs que a Corte estaria “ignorando suas próprias jurisprudências para perseguir Bolsonaro”.
Carmelo reforçou que a questão central é de competência. “Primeiro, Bolsonaro não deveria estar sendo julgado como presidente. Sem foro privilegiado, o STF não tem nenhuma competência para julgá-lo. Segundo, se o julgamento ocorre como presidente, deveria ser no plenário, com os 11 ministros, e não na primeira turma com apenas cinco”, afirmou.
O deputado acrescentou que, na prática, “o ministro Alexandre de Moraes mudou o rito processual para sustentar uma narrativa golpista e perseguir opositores”.
O parlamentar destacou ainda trecho do voto de Fux, em que o ministro declarou a “nulidade de todos os atos decisórios praticados” por incompetência absoluta do STF no julgamento dos réus do 8 de janeiro. “Essa é a verdade escancarada para o Brasil e para o mundo. Sem dúvidas, até agora, o voto mais técnico e racional nesse processo”, disse Carmelo.