O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a liberdade de expressão como um pilar inegociável da democracia e criticou o avanço de medidas que, segundo ele, visam silenciar vozes dissonantes. Em declaração recente, Bolsonaro afirmou que há um esforço sistemático para restringir a participação popular no debate público por meio do que classificou como “censura disfarçada de regulamentação”. Para ele, esse movimento tem como objetivo impedir que ideias conservadoras e populares tenham espaço nas plataformas digitais.
Durante sua gestão, Bolsonaro destacou a apresentação da Medida Provisória nº 1.068/2021, conhecida como “MP da Liberdade de Expressão”. O texto previa que plataformas digitais só poderiam remover conteúdos ou perfis com justificativas claras e respaldo legal, impedindo ações arbitrárias. “Mesmo com a devolução da MP pelo Senado, sua essência reafirmava o que já está na Constituição. Ela deixou claro que havia uma preocupação real com os limites da censura digital”, afirmou o ex-presidente, ao lembrar da resistência que a proposta enfrentou no Congresso.
Além disso, Bolsonaro mencionou os vetos que impôs à nova Lei de Segurança Nacional, alegando que trechos da proposta poderiam comprometer garantias fundamentais. “Sempre consideramos a liberdade de expressão essencial para qualquer democracia. Vetamos pontos que abriam margem para interpretações perigosas contra opiniões divergentes”, disse. Ele também destacou que o Código Penal já delimita com clareza os limites do discurso, através da tipificação de crimes como calúnia, injúria e difamação.
Na avaliação de Bolsonaro, novas legislações que tratam da regulação do discurso não visam proteger a população, mas sim estabelecer mecanismos de controle político. “O único intuito dessas propostas é calar a sua voz. Não há excesso a ser contido, mas sim uma opinião que incomoda os poderosos”, declarou. Ele afirmou ainda que sua eleição representou uma ruptura com o sistema tradicional, o que teria gerado reações de setores interessados em manter o controle da narrativa pública.
Por fim, Bolsonaro fez um alerta à população, dizendo que o processo de cerceamento da liberdade está em curso. “Todos os dias nos perguntamos até onde estão dispostos a ir para impedir que algo assim aconteça novamente. Por isso, precisamos ficar atentos — porque estamos apenas no meio do caminho, e o objetivo final é claro: calar a sua voz por completo”, concluiu.
